Dona de Casa

Corpo estranho em alimentos industrializados e o dano moral

Não é novidade que consumidores preocupados com a saúde preferem alimentos naturais aos industrializados. Tal fato se deve, principalmente, ao risco de encontrar objetos estranhos no interior das embalagens desses alimentos. Confira tendências dos tribunais.

Uso não autorizado de imagem gera indenização

Trabalhador que teve imagem divulgada sem sua autorização em quadro humorístico dominical deverá ser indenizado. Para ministro do STJ, "o uso da imagem é restrito e depende de expressa autorização, sendo facultado à pessoa impedi-lo." Acompanhe. 

Donas de casa já podem contribuir para a Previdência

Deste o início de outubro de 2010, as donas de casa de baixa renda podem contribuir para a Previdência Social com a alíquota de 5% sobre o salário mínimo (R$ 27,25). A medida, que está na lei nº 12.470/2011, pode beneficiar até seis milhões de mulheres, entre 18 e 59 anos. Saiba mais.

Microempreendedores e donas de casa terão INSS reduzido

O Senado aprovou medida provisória que reduz a alíquota de contribuição da Previdência Social de 11% (onze por cento) para 5% (cinco por cento) aos chamados microempreendedores individuais que comprovem renda anual de até R$ 36 mil. Saiba mais.