DNA

Alimentos gravídicos é uma espécie de pensão alimentícia que deve ser suficiente para a cobertura das despesas decorrentes da gravidez, como a alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos, entre outras. Saiba mais.

Mulher é condenada a indenizar seu ex-marido em R$ 30 mil, por danos morais, em razão de ter omitido que o filho mais novo do ex-casal era de outro homem. A decisão é fundada no abalo emocional causado pela traição da mulher. Saiba mais.

O Plenário do Senado aprovou, no início deste mês, um projeto de lei complementar no qual o homem que se recusar a realizar teste de DNA para investigação de paternidade será, de forma tácita, considerado o pai da criança.