Declaração

Participante de um grupo de WhatsApp será indenizado em danos morais. Segundo consta dos autos, uma mulher, que também participava do mesmo grupo, ofendeu a sua honra e imagem profissional através de comentários ofensivos. Entenda o caso.

Prazo para os contribuintes entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017, relativa ao ano-calendário 2016 vai até o dia 28 de abril, tendo se iniciado no último dia 02/03. Saiba mais e confira as principais mudanças.

De acordo com instrução normativa da Receita Federal, menores incluídos como dependentes em declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), deverão ser registrados no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) a partir de 12 anos de idade. Saiba mais.

A Receita Federal divulgou cronograma para Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física, com a disponibilização de vários programas e aplicativos que visam facilitar o cumprimento das obrigações tributárias por parte dos contribuintes. Saiba mais.

Todo ano o Fisco atualiza as regras que obrigam os contribuintes a prestarem contas. Com isso, é muito comum as pessoas ficarem em dúvida se devem ou não fazer a declaração. Há várias formas de realizar a entrega da declaração. Saiba mais.

O Diário Oficial da União publicou hoje as novas regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2014. A entrega começa no dia 6 de março e o prazo final será o dia 30 de abril de 2014. A entrega deverá ser feita pela Internet. Saiba mais.

A Receita Federal liberou hoje às 8h o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. Para fazer o download, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal na internet, no endereço www.receita.fazenda.gov.br. Saiba mais.

A Receita Federal libera hoje (08/07/2016), a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física, relativo ao exercício 2015/2016. No mesmo lote, também há restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2015. Saiba mais.

A Receita Federal libera hoje (08/06/2016), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física, relativo ao exercício 2015/2016. No mesmo lote, também há restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2015. Saiba mais.

De acordo com a Receita Federal, um problema no programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016 está impedindo a verificação do CPF - Cadastro de Pessoas Físicas - dos dependentes do contribuinte. Saiba mais.

O prazo para a entrega do IRPF 2016 começa hoje (1º de março) e termina no dia 29 de abril. A Receita Federal liberou o programa para elaboração da declaração e uma lista de possíveis dúvidas. Veja os detalhes e saiba mais.

Na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, relativa ao exercício 2015, não haverá necessidade do contribuinte detalhar os rendimentos do cônjuge. Agora, será necessário incluir o CPF de dependentes a partir de 14 anos. Saiba mais.

A Receita Federal abrirá, na próxima quarta-feira (07/10/2015), consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014/2015. Também serão pagos valores retidos em malha fina, do período de 2008 a 2014. Saiba mais.

A Receita Federal abrirá, na próxima quarta-feira (08/07/2015), consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Também serão abrangidas restituições de 2008 a 2014, que estavam na malha fina. Saiba mais.

Cerca de 360 mil contribuintes baixaram o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), nas nove primeiras horas após a liberação. Nos próximos dias, a Receita liberará as versões para Android e iOS. Saiba mais.

Segundo entendimento do STJ, a conduta de quem presta informação falsa na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda (IR) para reduzir o tributo é crime de sonegação fiscal, não de estelionato. Saiba mais.

A Receita Federal libera hoje (16) nos bancos o pagamento do quarto lote de restituições do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2013. Todos os anos são liberados sete lotes regulares. O último está previsto para 16 de dezembro. Saiba mais.

A Receita Federal liberou, hoje (8), desde as 9h, a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013. O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 15. Ao todo, são sete lotes regulares. Saiba mais.

A Receita Federal liberou hoje (10/06), às 9h, a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física do exercício de 2013 (ano-calendário 2012). Em valor, o total do primeiro lote é recorde, informou a Receita. Saiba mais.

Os contribuintes que ainda não enviaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) vão contar com mais uma alternativa para ficar em dia com o Fisco. Conheça o aplicativo, m-IRPF.