Consumo

IOF e IPI são reduzidos para incentivar consumo

As medidas de estímulo à economia do governo incluem de redução de imposto na linha branca, diminuição do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e medidas na construção civil e no mercado de capitais, afirmou há pouco o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Saiba mais.

Ex-trabalhador da Kaiser que bebia Skol é indenizado

Um promotor de vendas da Vonpar Refrescos S.A., distribuidora das cervejas Kaiser e Sol, vai receber R$ 13 mil (17 vezes sua remuneração) de indenização por danos morais por ter sido demitido após ser surpreendido por superiores bebendo cerveja Skol. Saiba mais.

Novo tributo para bebidas alcoólicas

O PLS 520/07 cria um novo tributo sobre a importação e a comercialização de bebidas alcoólicas, foi aprovado nesta quinta-feira. Segundo o autor da proposta, a medida pode desestimular o consumo excessivo e financiar ações de controle do alcoolismo. Saiba mais.

Direito do Consumidor

Prestamos consultorias visando a adequação das práticas comerciais às regras do Código de Defesa do Consumidor, elaborando e revisando contratos envolvendo relações de consumo. Também prestamos assessoria administrativa e judicial em relações de consumo. Saiba mais.