Cirúrgia

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu ser discriminatória a dispensa de empregada diagnosticada com câncer da mama, caso a empresa não consiga comprovar algum outro motivo legítimo para a demissão. Saiba mais.

Paciente submetida a cirurgia para a retirada de cisto e colocação de prótese em sua coluna vertebral será indenizada em Danos Morais. Segundo consta, após a cirurgia, a mulher contraiu infecção hospitalar. Saiba mais.

Paciente que teve diagnóstico incorreto de câncer de mama e, consequentemente, a retirada de seio de forma indevida, será indenizada em danos morais. Além disso, deverá receber o valor gasto com implantação de prótese e suas posteriores substituições. Saiba mais.

Segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça, é permitido aos transexuais procederem à alteração do gênero no registro civil, mesmo sem a cirurgia de mudança de sexo. Segundo a decisão, vincular a alteração de gênero e da carteira de identidade à cirurgia pode inviabilizar a mudança. Saiba mais.

Prefeitura é condenada a indenizar menor em razão de cirurgia não realizada. Segundo consta, o paciente foi encaminhado para tratamento cirúrgico e, após quatro anos da solicitação, a cirurgia sequer foi agendada. O procedimento foi realizado em hospital particular. Saiba mais.

Segundo decisão, plano de saúde será obrigado a custear tratamento de criança e indenizar os autores da ação em danos morais. De acordo com o processo, a operadora do plano contratado, de cobertura nacional, negou-se em cobrir despesas de tratamento em outra cidade. Entenda o caso.

Consumidor deverá ser indenizado em danos morais por academia de ginástica. Segundo consta, o cliente sofreu acidente enquanto se exercitava, com um aparelho de ginástica caindo sobre o seu corpo. Sofreu lesão grave no joelho e necessitou de cirurgia. Entenda o caso.

Paciente com sintomas de aneurisma teve negada, por seu plano de saúde, a autorização e fornecimento de próteses para realização de cirurgia. O fato, que se deu em final de semana, ensejou condenação em danos morais à operadora. Entenda o caso.

Hospital foi condenado a indenizar paciente em R$ 30 mil, a título de danos morais. Segundo consta, a paciente deveria ter passado por uma ligadura tubária, o que não ocorreu. Como não foi avisada, passou por uma gestação não planejada. Saiba mais.

O Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu decisão condenando a Prefeitura de Franco da Rocha a indenizar um homem atingido por um coqueiro. A decisão é fundada no precário estado de conservação da árvore, de responsabilidade da municipalidade. Saiba mais.

Os planos de saúde são obrigados, a partir desta quinta-feira (2), a cobrir os custos de 37 remédios contra o câncer e de mais 50 procedimentos médicos, entre exames, consultas e cirurgias, além de coberturas específicas para 29 doenças genéticas. Saiba mais.

Conforme entendimento do STJ, planos de saúde podem estabelecer quais doenças serão cobertas, mas não o tipo de tratamento que será utilizado. Segundo a decisão, "o paciente não pode ser impedido de receber tratamento com o método mais moderno". Saiba mais.

Plano de saúde é condenado ao pagamento de danos morais por negativa ao fornecimento de material solicitado por médico, para a realização de cirurgia em paciente portadora de câncer na tireoide. Saiba mais.

Juiz de Brasília condenou companhia de planos de saúde a pagar R$ 8 mil, a título de danos morais, por deixar uma paciente esperando por 30 horas por uma autorização de cirurgia emergencial de cálculo no rim. Saiba mais.

Médicos e planos de saúde devem indenizar por erro em cirurgia: Operadoras de plano de saúde respondem solidariamente com médicos no pagamento de indenização às vítimas de erros ocorridos em procedimentos médicos. Acompanhe.

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a modificação do pré-nome e da designação de sexo de um transexual de Minas Gerais que realizou cirurgia de mudança de sexo. É a segunda vez que o STJ autoriza esse procedimento. Saiba mais.