Um casal de passageiros que ficou mais de 24 horas retidos em aeroporto internacional será indenizado por falha na prestação de serviços de transporte. Segundo consta, além do atraso, a companhia aérea não prestou toda assistência necessária. Entenda.
Todo empregado com mais de um ano de registro, ao ser demitido ou pedir demissão da empresa em que trabalha, deve fazer a rescisão do contrato de trabalho, também chamada de homologação. Saiba mais.
Consumidora que adquiriu aparelho televisor com garantia estendida e não recebeu assistência técnica será indenizada em danos morais e será ressarcida pelo valor do produto. Fabricante e loja foram condenadas solidariamente. Saiba mais.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu o benefício da assistência judiciária a um médico oftalmologista, o qual lhe fora negado em primeira instância, em razão dos vencimentos mensais do profissional, cerca de R$ 1,5 mil, e da existência de bens imóveis em seu nome. Saiba mais, compartilhe.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 717/11, do deputado Vicente Candido (PT-SP), que altera as regras de assistência jurídica gratuita ao incapaz de arcar com as despesas processuais (hipossuficiente). O texto revoga a Lei nº 1.060/50, que trata sobre a hipossuficiência.
Estima-se que, na atualidade, 80 mil crianças estejam em abrigos. Muitas famílias têm interesse em adotar uma criança, mas não o acabam fazendo por acreditar ser extremamente difícil e demorado. Saiba mais.
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