Os bufês infantis e parques de diversão da cidade de São Paulo terão de apresentar laudo técnico dos brinquedos para obter ou renovar o alvará de funcionamento. Decreto publicado ontem no “Diário Oficial” dá prazo de 90 dias para os estabelecimentos se adequarem.
Se o dono não apresentar o documento, o brinquedo será lacrado. Em caso de reincidência, o local será fechado. A fiscalização ficará a cargo dos 700 agentes das subprefeituras. Os bufês também terão de afixar cartazes ao lado dos brinquedos indicando as especificações e limitações para seu uso, e o nome do responsável pela manutenção.
Para se adequar à norma, os estabelecimentos terão de contratar um profissional registrado no Crea (conselho de engenharia), que fará um relatório sobre a situação dos equipamentos.
O decreto foi publicado cerca de um mês depois do acidente no bufê Aquarela Kids, na zona leste de São Paulo. Na ocasião a advogada Vanessa Néspoli morreu depois que o carrinho em que ela estava com o marido saiu do trilho e os dois caíram de uma altura de cinco metros. Segundo a prefeitura, o bufê já havia sido interditado e não tinha licença, mas funcionava irregularmente.
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