Vínculo

Segundo consta, o empregado trabalhava anteriormente na empresa, que terceirizou parte de seus serviços. Em dado momento, fora obrigado a criar uma empresa em seu próprio nome para continuar desenvolvendo suas atividades. Entenda o caso.

Consultora de vendas de cosméticos por catálogo teve recurso negado e, consequentemente, não conseguiu obter reconhecimento de vínculo empregatício com a empresa fabricante dos produtos. Saiba mais.

Trabalhadora que, por período significativo de tempo, comparecia diariamente à empresa pelo período de uma hora para prestação dos serviços, obteve confirmação do vínculo de emprego reconhecido em 1º Grau. Saiba mais.

Dando razão a uma trabalhadora, a 3ª Turma do TRT-MG declarou a nulidade do contrato de estágio mantido com banco e reconheceu o vínculo de emprego entre a reclamante e a instituição financeira. Saiba mais.

Em julgamento recente, a Quinta Turma do TST aplicou o entendimento de que a Justiça do Trabalho não pode executar contribuições previdenciárias incidentes sobre os salários pagos no curso do contrato decorrentes do reconhecimento de vínculo de emprego em juízo. Saiba mais.

Uma trabalhadora doméstica que prestou serviço a uma família por cerca de 12 anos, três vezes por semana, recebendo salário mensal de R$ 500, teve o seu vínculo de emprego reconhecido de forma unânime, já que estavam presentes os elementos caracterizadores da relação de trabalho doméstico. Saiba mais.

Acompanhante que cuidou por quatro anos de idoso e que trabalhava apenas três dias por semana obteve reconhecimento de vínculo de emprego, com direito a todas as verbas trabalhistas, como FGTS, férias e 13º salário. Saiba mais.