TJ-MA

Tribunal reconhece união estável paralela ao casamento

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) reconheceu como união estável o relacionamento de uma mulher que ingressou na Justiça pleiteando direitos patrimoniais após o falecimento de um homem casado com outra pessoa. Saiba mais.

Banco é condenado por cobrança indevida de tarifas

Banco deverá indenizar cliente aposentada em danos morais. Segundo consta, a cliente teria aberto conta bancária para recebimento de aposentadoria e o banco converteu-a em conta corrente, debitando-lhe diversos valores. Saiba mais.