Gerente que era obrigado a cantar e rebolar na frente de clientes será indenizado. Segundo consta dos autos, o diretor da loja de departamentos onde trabalhava o obrigava a agir de tal forma durante o grito de guerra da empresa. Entenda o caso.
Adolescente conquista direito a pensão por morte do avô. O caso, considerado raro, beneficia uma jovem devido à capacidade dela se sustentar e a dependência do avô foi comprovada com uma série de documentos e relatos de testemunhas. Saiba mais.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou nulo processo em que as testemunhas não foram ouvidas. Segundo consta, haviam questões fáticas que precisavam ser elucidadas através de prova oral, evidenciando prejuízo à reclamante. Saiba mais.
Empresa que instalou câmeras no banheiro utilizado pelos empregados é condenada, em danos morais, no valor de R$ 6 mil. Segundo consta, a empresa negou a instalação dos aparelhos, o qual foi comprovado por testemunha. Saiba mais.
Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o testamento sem assinatura do testador não pode ser validado, mesmo que exista concordância dos herdeiros e escrito de próprio punho. Saiba mais.
Testemunha de um banco, demitida por revelar a verdade em audiência, será indenizada em Danos Morais pela quantia de R$ 60 mil. Além disso, a prática do banco foi considerada abusiva, discriminatória e incompatível com o Estado democrático. Saiba mais.
Empresa foi condenada em danos morais pelo fato de incluir nome de trabalhadora em lista negra, com o objetivo de dificultar o seu acesso ao mercado de trabalho, como forma de retaliação pelo ajuizamento de ação judicial contra a empresa. Saiba mais.
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