Taxa

Arriscado demais permitir que síndicos e componentes de um conselho de administração somente se lembrem da figura do Advogado quando há a necessidade de se cobrar taxas condominiais de inadimplentes. Leia este artigo e entenda.

A legalidade da cobrança de Tust e Tusd na base de cálculo do ICMS será julgada em breve pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caso a cobrança seja julgada ilegal, milhares de consumidores poderão requerer restituição de parte do ICMS. Saiba mais.

Você tem prestado atenção em sua conta de luz? Pois saiba, consumidores de todo o país podem reaver de 7% a 12% dos valores pagos em suas contas. Existem casos em que o reembolso pode chegar a 35 %. E tem mais: a restituição cobre os valores pagos nos últimos cinco anos. Saiba mais.

Que o Brasil é um mercado em constante evolução, todos sabem. Que esta crescente evolução movimenta o mercado financeiro, todos também sabe. Mas nem todos sabem que, no final das contas, o consumidor é quem paga por este crescimento. Entenda o por que e saiba como diminuir os juros em seu contrato.

Procurador-geral do Estado propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra as principais mudanças na Inspeção Veicular Ambiental, questionando o reembolso da taxa de inspeção entre outras coisas. Saiba mais.

Projeto que versa sobre a Lei Geral dos Concursos e aguarda análise da Câmara dos Deputados, mudará significativamente as seleções para concursos públicos federais no país. Entre as principais mudanças, está a proibição de formação de cadastro reserva. Saiba mais.

A Secretaria do Verde e Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo já disponibilizou em seu site sistema para a devolução da quantia paga pelo proprietários de veículos para a realização da inspeção veicular. Saiba mais.

Alguns de nossos clientes têm nos questionado quanto à cobrança de taxas de emissão de boleto bancário. Este artigo procura pôr o cidadão comum ao par desta irregularidade na emissão dos boletos bancários, que constitui verdadeiro locupletamento ilícito por parte das instituições financeiras. Saiba mais.