Renda

Justiça anula cláusulas abusivas em contratos imobiliários

Juiz de São Paulo concede liminar para tornar ineficazes cláusulas abusivas em contratos para aquisição de imóveis novos. Segundo consta, construtoras impunham cláusulas que previam o pagamento de despesas condominiais e encargos decorrentes de impostos, entre outras coisas. Saiba mais.

Desistiu da compra do seu imóvel? Você tem direitos!

Você compra um imóvel na planta e faz um financiamento direto com a construtora. Na entrega das chaves, o financiamento é direto com o banco. Durante a transação, o banco alega que não pode prosseguir, pois sua renda é insuficiente. Veja este e outros casos.

Imposto de Renda 2012, ano base 2011

As regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2012, ano base 2011, foram publicadas pela Secretaria da Receita Federal no Diário Oficial da União, em 6 de fevereiro de 2012. Para restituit nos primeiros lotes, os declarantes devem enviar o formulário eletrônico logo no início do prazo.

Entra em vigor a nova tabela do Imposto de Renda

A nova tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) entrou em vigor em 1º de janeiro e será corrigida em 4,5% na última correção automática. A tabela vinha sendo corrigida em 4,5% desde 2007 e a previsão era acabar com o uso do percentual em 2010. Saiba mais.

Receita libera pagamentos do quarto lote do IR 2013

A Receita Federal libera hoje (16) nos bancos o pagamento do quarto lote de restituições do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2013. Todos os anos são liberados sete lotes regulares. O último está previsto para 16 de dezembro. Saiba mais.

Receita libera consulta ao segundo lote do IR 2013

A Receita Federal liberou, hoje (8), desde as 9h, a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013. O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 15. Ao todo, são sete lotes regulares. Saiba mais.

Receita liberou consulta ao primeiro lote do IR 2013

A Receita Federal liberou hoje (10/06), às 9h, a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física do exercício de 2013 (ano-calendário 2012). Em valor, o total do primeiro lote é recorde, informou a Receita. Saiba mais.

500 mil contribuintes devem cair na malha fina da Receita

Os contribuintes pessoa física com problemas na declaração do Imposto de Renda que não corrigiram o erro até o momento provavelmente estarão na malha fina. A consulta ao último lote deverá ser liberada na próxima sexta-feira,  7/12, salvo problemas técnicos. Saiba mais.

Receita libera consulta ao 3º lote de restituições de 2012

A Receita Federal liberou na última quarta-feira (8/8), as consultas ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012. No total, serão depositados R$ 2,2 bilhões em restituições referentes aos anos 2008 a 2012.

Cadastro para Tarifa Social de Energia Elétrica vai até o dia 1º

Consumidores de energia classificados nos critérios de baixa renda, com consumo entre 30 e 40 quilowatts-hora (kWh) por mês, têm até o dia 1º de outubro para garantir a manutenção do recebimento dos descontos previstos na Tarifa Social de Energia Elétrica. Saiba mais.

INSS divulga beneficiados pela decisão do STF

O Ministério da Previdência Social divulgou nesta segunda-feira, as primeiras informações para os segurados do INSS que tiveram o benefício concedido entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003. Saiba mais.

Custas processuais penalizam mais pobres

As custas processuais de uma ação judicial no valor de R$ 2 mil variam de R$ 30 em Rondônia a R$ 610 no Ceará. Quanto menor a renda per capita e o índice de desenvolvimento humano (IDH), maior o valor das custas, de acordo com estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Saiba mais.

Imposto de Renda 2009/2010

Março, 2010 - No dia 1º março de 2010, às 08:00hs, a Receita Federal disponibilizou para download o programa do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2010. Para o preenchimento da declaração, além dos seus documentos pessoais, são necessários documentações ficais e tributárias.