Usuário de rede social, que teve seus dados pessoais divulgados por aplicativo de avaliação pessoal, sobre performance sexual, sem a sua autorização, será indenizado em R$ 20 mil, por danos morais. Entenda o caso.
Rede social foi condenada a indenizar cliente em R$ 5.000,00, à título de danos morais, em razão da manutenção de perfil falso no site da empresa. Em grau de recurso, a decisão enfatizou a inércia da empresa em retirar o perfil denunciado. Saiba mais.
Pessoa alvo de mensagens ofensivas em rede social deverá ser indenizada em danos morais. A decisão foi confirmada pela 5 ª Câmara de Direito Privado, que manteve a indenização de R$ 15 mil. Saiba mais.
A manutenção de perfil falso (também conhecido como fake) em rede social, desde que devidamente notificada, gera obrigação da subsidiária brasileira em indenizar consumidor por danos morais. Esse é o entendimento do STJ, que vem sendo aplicado nos tribunais. Saiba mais.
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