Proteção Ambiental

Legislação tem como objetivo regularizar a partir de 2020 casas e edificações que foram construídas sem projetos assinados por engenheiro e sem autorização da Prefeitura. De acordo com a legislação, também há impedimentos para a regularização. Saiba mais.

A autoridade ambiental do governo do Estado de São Paulo aprovou na tarde desta terça-feira, 28, o licenciamento prévio do trecho norte do Rodoanel. A aprovação é o ponta pé inicial para o lançamento do edital do empreendimento e agendamento das obras. Saiba mais.