Resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicadas no Diário Oficial da União suspendem, a partir de hoje (17) a distribuição e a venda, em todo o território nacional, de quatro suplementos alimentares para atletas. Saiba mais.
TST manteve sentença que determinou o pagamento de indenização por danos morais a uma mãe social, que foi pressionada a não se casar ou ter filhos. Além disso, a trabalhadora também foi vítima de assédio moral. Saiba mais.
Proposta na Câmara analisa a proibição de bares e restaurantes de servir qualquer produto não solicitado por clientes, como os conhecidos couverts. Segundo o projeto, caso o estabelecimento sirva o item não pedido, o produto deverá ser considerado cortesia, ou seja, não poderá ser cobrado. Saiba mais.
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, sancionou no último sábado (27) uma lei que restringe o uso de celulares dentro de agências e postos bancários, assim como nas áreas destinadas aos caixas eletrônicos, durante o atendimento a clientes. Saiba mais.
O Órgão Especial do TJ-SP julgou procedente, em sessão realizada no ultimo dia 4, a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo prefeito de São Paulo contra a lei nº. 14.638/07 do município, a qual proíbe fumar ao volante. Saiba mais.
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