Pessoa Física

Decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define o que é trabalho temporário, assegura direitos e estabelece normas para empresas prestadoras de trabalho temporário

O aval ou a fiança, por natureza, são formas de garantir dívidas contraídas por uma pessoa, seja ela física, ou jurídica, junto ao credor. Trata-se de garantias fidejussórias, tendentes a assegurar as relações jurídicas. Entenda como funciona.

Toda pessoa, seja ela física ou jurídica, ao nascer, já é detentora de direitos e obrigações. Assessoria ou Consultoria Jurídica, são atividades que visam encontrar a maneira mais segura, rápida e econômica de se fazer valer tais direitos, bem como, de se cumprir referidas obrigações. Entenda.

Segundo decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), não há incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a importação de veículos para uso próprio, por pessoa física não comerciante ou empresária. Saiba mais.

Os contribuintes pessoa física com problemas na declaração do Imposto de Renda que não corrigiram o erro até o momento provavelmente estarão na malha fina. A consulta ao último lote deverá ser liberada na próxima sexta-feira,  7/12, salvo problemas técnicos. Saiba mais.

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), a Medida Provisória (MP) 518/10, transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/11, que cria um cadastro positivo com informações e dados de pessoas físicas e jurídicas que estão em dia com seus compromissos financeiros. Saiba mais.

Os trabalhos do escritório FRANCÊ Advogados são direcionados para pessoas físicas e jurídicas, observando-se a aplicabilidade dos casos concretos às nossas áreas de atuação. Conheça nossas áreas de atuação.

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