Os passageiros que embarcam no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, têm notado, nas últimas semanas, uma mudança de procedimento no momento do embarque na aeronave. Saiba mais e entenda o caso.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou decisão para um caso de Sumaré (SP) que pode amedrontar muitos motoristas no país. A Quarta Turma autorizou a suspensão da carteira de motorista de um réu que estava devendo R$ 16.859. Saiba mais.
Já é possível aos Cartórios do Registro Civil emitir documentos de identificação, tais como passaporte e carteira de trabalho. Entretanto, a oferta dos serviços não é universal e vai depender de convênios. Além disso, será possível alterar informações em certidões de nascimento. Saiba mais.
O documento poderá substituir o atual Certificado Veterinário Internacional (CVI) e não é obrigatório, cabendo ao dono decidir se prefere aderir ou não. Além disso, valerá por toda a vida do bicho, mas as informações sanitárias devem ser validadas a cada nova viagem. Saiba mais.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou Resolução que altera as regras para a autorização de viagens de crianças e adolescentes. Há novas regras para viagens nacionais e internacionais. Veja o que mudou e saiba o que é necessário.
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