Maternidade

Gestante desempregada não pode ter o salário maternidade obstado ou retardado em razão da má-fé ou negligência do empregador. Acompanhe.

O empregado doméstico poderá passar a ter direito ao salário família mensalmente, na proporção do número de filhos, benefício já concedido aos demais trabalhadores brasileiros. É o que prevê o PLS 191/11, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA). Saiba mais.

A Quarta Turma do STJ, por maioria, manteve a indenização por danos materiais e morais concedida a um casal de Minas Gerais e sua filha, que sofreu graves sequelas em decorrência da falta de prestação de socorro após o parto. Saiba mais.