Imposto

A legalidade da cobrança de Tust e Tusd na base de cálculo do ICMS será julgada em breve pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caso a cobrança seja julgada ilegal, milhares de consumidores poderão requerer restituição de parte do ICMS. Saiba mais.

Você tem prestado atenção em sua conta de luz? Pois saiba, consumidores de todo o país podem reaver de 7% a 12% dos valores pagos em suas contas. Existem casos em que o reembolso pode chegar a 35 %. E tem mais: a restituição cobre os valores pagos nos últimos cinco anos. Saiba mais.

As regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2012, ano base 2011, foram publicadas pela Secretaria da Receita Federal no Diário Oficial da União, em 6 de fevereiro de 2012. Para restituit nos primeiros lotes, os declarantes devem enviar o formulário eletrônico logo no início do prazo.

Novo golpe tem feito com que proprietários de veículos do estado de São Paulo façam pagamento que não corresponde à cobrança do IPVA. O aviso falso tem um código de barras que faz a vítima depositar o valor do imposto na conta dos golpistas. Saiba mais.

A nova tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) entrou em vigor em 1º de janeiro e será corrigida em 4,5% na última correção automática. A tabela vinha sendo corrigida em 4,5% desde 2007 e a previsão era acabar com o uso do percentual em 2010. Saiba mais.

Procurador-geral do Estado propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra as principais mudanças na Inspeção Veicular Ambiental, questionando o reembolso da taxa de inspeção entre outras coisas. Saiba mais.

A Receita Federal libera hoje (16) nos bancos o pagamento do quarto lote de restituições do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2013. Todos os anos são liberados sete lotes regulares. O último está previsto para 16 de dezembro. Saiba mais.

A Receita Federal liberou, hoje (8), desde as 9h, a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013. O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 15. Ao todo, são sete lotes regulares. Saiba mais.

A Receita Federal liberou hoje (10/06), às 9h, a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física do exercício de 2013 (ano-calendário 2012). Em valor, o total do primeiro lote é recorde, informou a Receita. Saiba mais.

Os contribuintes que ainda não enviaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) vão contar com mais uma alternativa para ficar em dia com o Fisco. Conheça o aplicativo, m-IRPF.

Os contribuintes pessoa física com problemas na declaração do Imposto de Renda que não corrigiram o erro até o momento provavelmente estarão na malha fina. A consulta ao último lote deverá ser liberada na próxima sexta-feira,  7/12, salvo problemas técnicos. Saiba mais.

Aprovado no Senado, Projeto de Lei que obriga os comerciantes a colocarem nas notas fiscais o valor dos tributos incidentes sobre os produtos e serviços vendidos. Trata-se de um projeto de iniciativa popular, que visa esclarecer o consumidor. Saiba mais.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, propôs a unificação do ICMS interestadual para acabar com a guerra fiscal entre os estados. A alíquota seria unificada em 4% para todas as mercadorias que passam de uma unidade da Federação para outra. Saiba mais.

A Receita Federal liberou na última quarta-feira (8/8), as consultas ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012. No total, serão depositados R$ 2,2 bilhões em restituições referentes aos anos 2008 a 2012.

Após três anos de tramitação, o Plenário da Câmara finalizou a votação do Projeto de Lei Complementar 306/08, que regulamenta quais despesas podem ser consideradas de saúde para estados, municípios e União. Saiba mais.

Março, 2010 - No dia 1º março de 2010, às 08:00hs, a Receita Federal disponibilizou para download o programa do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2010. Para o preenchimento da declaração, além dos seus documentos pessoais, são necessários documentações ficais e tributárias.