Erro

Hospital é condenado a fornecer cópia de prontuário médico

Sob a suspeita de erro médico, hospital é condenado a fornecer cópia de prontuário para fins de análise e decisão sobre ajuizamento de ação. A decisão levou em consideração que o sigilo de informações do Código de Ética Médica não é absoluto. Saiba mais.

Recurso para devolver R$ 7Bi aos consumidores será julgado hoje

Será julgado hoje (27/03/2013), pelo Tribunal de Contas da União, recurso da  Frente de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica referente à devolução de R$ 7 bilhões devidos aos consumidores por erros na cobrança de luz entre 2002 e 2009. Saiba mais.

Erro ao anotar CTPS gera danos morais

Um ex-professor de Direito do curso da pós-graduação da Sociedade Universitária Gama Filho receberá R$ 35 mil de indenização por danos morais por ter sua carteira de trabalho anotada com data de baixa anterior a seu desligamento. Saiba mais.

Erros na conta de luz

A Frente de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica já esteve no Tribunal de Contas requerendo urgência no parecer do TCU sobre a possibilidade de ressarcimento dos valores calculados à época em que a metodologia continha erro. Saiba mais.