Trabalho temporário é aprovado via decreto
Decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define o que é trabalho temporário, assegura direitos e estabelece normas para empresas prestadoras de trabalho temporário
Decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define o que é trabalho temporário, assegura direitos e estabelece normas para empresas prestadoras de trabalho temporário
Por ter pressionado empresas terceirizadas e contratadas a dispensar ou não admitir empregados que haviam ajuizado reclamação trabalhista contra ela, criando assim uma “lista suja”, a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo. Saiba mais.
A Receita Federal em São Paulo informou que ainda é pequeno o número de empresas que prestaram as informações necessárias para consolidar os débitos dentro do Refis da Crise (Lei 11.941). Entenda o caso, saiba mais.