Edital

BB vence leilão do Banco Postal

Brasília – A Empresa Brasileira de Correios de Telégrafos (ECT), os Correios, concluiu, há pouco, a seleção da instituição financeira que atuará em parceria com a estatal, nos próximos cinco anos, na oferta de serviços bancários por meio do Banco Postal. Saiba mais.

Dano moral exige vexame ou humilhação

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ-SC, por unanimidade de votos, confirmou sentença que julgou improcedente pedido formulado por empresário contra o Estado de Santa Catarina. Segundo os autos, o autor teve seu nome apontado como autor de várias infrações de trânsito em edital, publicadas em jornal.