Dirigir

Em meio à discussão sobre lei seca e bafômetro, o STF tomou uma decisão que passou quase despercebida, mas deve balizar novas sentenças e até garantir no futuro a punição de infratores: dirigir bêbado, mesmo sem causar acidente, já é, sim, um crime. Saiba mais.

Segundo o art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro, atualmente, "Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada" configura crime de trânsito. Projeto permite tirar carteira de motorista aos 16 anos. Saiba mais.