Condenada

Filha que não pagou pensão para o pai tem Habeas Corpus negado

Filha, condenada ao pagamento de pensão alimentícia ao pai, apresentou recurso em Habeas Corpus, onde tentava eximir-se da condenação. Em decisão, o STJ negou provimento ao recurso e a mesma deverá arcar com o pagamento, sob pena de decretação de prisão. Saiba mais.

Empresa é condenada a pagar horas extras a advogado

Em sessão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Disal Administradora de Consórcios S/C Ltda. foi condenada ao pagamento de horas extras a advogado que trabalhava além da jornada legal e sem regime de dedicação exclusiva expresso em contrato. Saiba mais.

Propaganda em uniforme gera indenização a trabalhador

A Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. foi condenada pela Terceira Turma do TST a pagar indenização de R$ 5 mil por uso de marcas e produtos de fornecedores em uniforme de empregado sem a autorização do trabalhador. Entenda o caso, saiba mais.