Juiz de Brasília condenou companhia de planos de saúde a pagar R$ 8 mil, a título de danos morais, por deixar uma paciente esperando por 30 horas por uma autorização de cirurgia emergencial de cálculo no rim. Saiba mais.
Se a empresa não realiza o pagamento das verbas rescisórias, pratica ato ilícito ou abusivo de direito, na exata forma como preveem os artigos 186 e 187 do Código Civil, estando obrigada a indenizar em Danos Morais. Acompanhe.
Hospital que realizou acordo trabalhista e, posteriormente, teve decretação de recuperação judicial, tentou eximir-se da responsabilidade pactuada, afirmando documentalmente que o acordo fora homologado em data posterior à decretação de sua recuperação judicial.
A Justiça do Rio condenou uma mulher a indenizar, por danos morais, o ex-namorado que acreditava ser o pai de seu filho. A decisão, do dia 30 de novembro, foi divulgada nesta quarta-feira pelo Tribunal de Justiça. Saiba mais.
Em julgamento recente, a Quinta Turma do TST aplicou o entendimento de que a Justiça do Trabalho não pode executar contribuições previdenciárias incidentes sobre os salários pagos no curso do contrato decorrentes do reconhecimento de vínculo de emprego em juízo. Saiba mais.
A Justiça gaúcha condenou o Vasco da Gama, de Farroupilha (a 108 km de Porto Alegre), e seu jogador Vanderlei Fogolari a pagarem uma indenização no valor de R$ 9.000 a um juiz de futebol alvo de xingamentos de cunho racista feitos pelo atleta. Saiba mais.
É o que decidiu a 2ª TST, que negou provimento ao agravo de instrumento de uma empresa de call-center e condenou-a ao pagamento de indenização no valor de R$10 mil reais à ex-empregada, que teve o controle de suas idas ao banheiro, durante o trabalho, divulgado entre os funcionários. Saiba mais.
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