Carteira

Empresa paulista que cometeu ato discriminatório ao inserir observação em anotação de trabalho deverá indenizar trabalhador. Após a demissão, a anotação causou diversos transtornos ao trabalhador, como dificuldades para conseguir novo emprego. Saiba mais.

Empresa que perdeu Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de trabalhador deverá indenizá-lo em danos morais. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo e ratificada pelo Tribunal Superior do Trabalho. Saiba mais.

Projeto que estabelece prazo de validade para as carteiras de identidade foi aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa , e segue agora para sanção presidencial. Saiba mais.

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) determinou a alienação compulsória de carteira de clientes da Samcil. A resolução foi publicada nesta última segunda-feira (25/4) no Diário Oficial. Isso significa que a operadora de planos de saúde terá de transferir sua carteira de consumidores para outra operadora que se disponha a comprá-la. A decisão foi tomada após a Agência constatar que a Samcil passava por problemas econômicos, financeiros e administrativos muito graves que colocavam em risco a prestação da assistência à saúde.