Aluno

Muitos brasileiros, após o sonho de se formar, mal sabem que os seus desafios podem estar apenas começando, principalmente quando se fala em por as mãos no tão sonhado diploma do curso que realizou. Às vezes, pôr as mãos no diploma é mais difícil do que se imagina. Saiba mais.

Tribunal confirmou decisão que determina a estabelecimento de ensino que entregue diploma, mesmo estando a formanda com mensalidades em atraso. Segundo disposto em lei, é proibida a retenção de documentos escolares em razão de inadimplemento. Saiba mais.

Ex aluna será indenizada em danos morais pela universidade onde estudou. Segundo consta, a universidade demorou mais de cinco anos após a formatura para finalmente entregar o diploma de graduação à estudante. Saiba mais.

Universidade é condenada a indenizar ex-aluna em danos morais, por atrasar a entrega do diploma. A decisão é fundada nos transtornos e privações profissionais da autora, os quais foram reconhecidos pelos Desembargadores. Saiba mais.

Uma universidade particular foi condenada a indenizar ex-aluna por realizar cobrança indevida e negativar seu nome. Segundo a decisão, a cobrança é indevida, já que todos os pagamentos foram comprovados. Saiba mais.

Universidade é condenada a indenizar ex-aluna em danos morais, por atrasar a entrega do diploma. A decisão é fundada nos transtornos e privações profissionais da autora, os quais foram reconhecidos pela Turma Recursal. Saiba mais.

Aluna de curso de Direito, impedida de fazer provas por estar inadimplente, será indenizada em danos morais, no valor de R$ 30 mil. Além disso, a faculdade deverá aplicar todas as avaliações que a estudante não pôde fazer. Saiba mais.

Professor que teve seu salário reduzido em decorrência da redução de carga horária, será indenizado em R$ 30 mil. A decisão considera que somente pode haver redução de quantidade de aulas quando há diminuição de alunos. Saiba mais.

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou instituto de educação em indenização por Danos Morais, pela retenção de diploma de aluno, além de determinar a entrega do Certificado de Conclusão de Curso. Saiba mais.

A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação contra a Escola Técnica Fortec, de São Vicente, que deve pagar indenização por danos morais a uma aluna por uso indevido de sua imagem no jornal da instituição. Saiba mais.