A Câmara de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira (29), em definitivo, o projeto que aumenta o IPTU na cidade. Com a mudança, os reajustes serão de até 20% para imóveis residenciais e 35% para os demais em 2014. A partir de 2015, os limites máximos de aumento serão de 10% e 15%, respectivamente.
A gestão Fernando Haddad (PT), que teve de fazer uma série de concessões ao projeto, conseguiu 29 votos favoráveis e 26 contrários na segunda votação. A sessão foi antecedida por uma rebelião na base de apoio a Haddad, quando o PSD anunciou que mudaria de lado e votaria contra.
Com o apoio de parte do partido, na semana passada, Haddad tinha mais votos: 31 votaram pela alta do imposto.
Com medo de protestos e de novas deserções, a liderança do PT apressou a votação para esta terça. A oposição já havia pedido uma audiência pública para esta quarta, para posterior votação sobre o imposto. Com a aprovação, a audiência deve ser cancelada, o que revoltou associações que participariam e prometem entrar com ação na Justiça contra o aumento.
O projeto deve virar lei em 30 dias. Para conseguir a aprovação, além de baixar os tetos, Haddad ampliou o número de aposentados com descontos no imposto.
Com o reajuste, metade dos cerca de 3,1 milhões de imóveis da cidade pagarão aumentos seguidos até 2017, quando ocorrerá nova atualização da Planta Genérica de Valores (PGV). São imóveis que valorizaram acima dos limites. Segundo a prefeitura, a inflação estará embutida no percentual de reajuste anual deles. Já imóveis que valorizaram abaixo dos limites, pagarão somente a correção inflacionária.
ATÉ DOENTES
A aprovação foi a mais apertada da gestão Haddad, na primeira sessão com a presença de todos os vereadores neste mandato --nem na posse estavam todos, já que Mario Covas Neto (PSDB) e Toninho Paiva (PR) estavam doentes. Entre os favoráveis, Wadih Mutran (PP), 77, o mais velho da Casa apareceu no plenário de óculos escuros para proteger os olhos vermelhos e inchados, sintomas da conjuntivite.
Pastor Edmilson Chaves, seu colega de partido, voltou de uma licença médica, após passar semanas com pressão alta. Tudo para votar a favor do aumento do IPTU. Ambos foram "caçados" por petistas para garantir a aprovação do reajuste do imposto. Sem os dois votos, seria impossível que o IPTU fosse aprovado.
Isso porque, pela manhã, a bancada do PSD, partido do ex-prefeito Gilberto Kassab, anunciou que retiraria apoio à aprovação do texto.
À tarde, houve bate-boca durante toda a sessão. A oposição queria adiar a votação a qualquer custo.
Floriano Pesaro (PT) e Paulo Fiorilo (PT) gritaram um com o outro. Mario Covas Neto colou um adesivo no terno: "Maldadd. IPTU mais caro, não", dizia.
"Estamos sendo forçados a votar. É muita truculência", disse Ricardo Young (PPS).
Na primeira votação, dentre os 31 votos favoráveis, cinco eram de vereadores do PSD. Lá, só três dos parlamentares do partido de Kassab se manifestaram contra. Ontem, o único favorável foi Souza Santos.
O PMDB, do vice-presidente Michel Temer, votou a favor. No PROS, mudou de voto o vereador Ota, que de a favor passou a contra.
A mudança ocorreu depois da publicação da pesquisa Datafolha, publicada na última segunda-feira, que mostrou que 89% dos paulistanos são contra a alta do imposto. Com a repercussão negativa, parlamentares optaram por mudar seus votos.
A Folha apurou que interlocutores de Haddad na Câmara negociaram ampliar o espaço de aliados em secretarias e subprefeituras para manter os votos. Vereadores do PSD e do PMDB estariam pleiteando mais espaço na gestão Haddad, especialmente em subprefeituras, segundo parlamentares. Os partidos negam que estivessem negociando cargos. Porém, nos bastidores, parlamentares que já tem espaço na gestão dizem terem sido ameaçados a retirar seus aliados que ocupam postos no Executivo. O PT nega a pressão.
Para garantir a maioria, o PT também trouxe de volta um parlamentar que ocupava até então a secretaria do Verde e do Meio Ambiente. O vereador Ricardo Teixeira (PV), que era o chefe da pasta até a sexta-feira passada, retomou nesta tarde sua vaga na Câmara de São Paulo para votar a favor do aumento do IPTU. No lugar de Abou Ani, que votou contra, Teixeira votou a favor.
Ele foi obrigado a deixar o cargo após decisão judicial em que acusado de improbidade administrativa, numa ação de 2007. "Meu mandato não foi afetado, voto com o governo", disse.
A decisão de Teixeira bateu de frente com o partido, já que Roberto Tripoli e Dalton Silvano votaram contra. "Meu eleitor é contra o aumento", disse Tripoli, que declinou neste ano o convite para ser secretário.
A debandada do PSD foi compensada com o voto de George Hato [PMDB], que assim como Mutran e Chaves não votaram na última sessão, mas compareceram ontem.
Fonte: Folha
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