Todos nós temos percebido as constantes alterações nas leis de trânsito. As infrações, muitas vezes registradas de forma irregular, fazem com que muitos proprietários ou condutores de veículos sejam penalizados com a cassação de suas habilitações de forma injusta. Nós, do FRANCÊ Advogados, temos obtido êxito em ações relacionadas ao Direito de Trânsito. Saiba mais.
Dirigir e andar nas ruas já não é mais tão simples quanto parece. Com o aperfeiçoamento das leis de trânsito, surgiram novas regras, deveres e direitos, mas são poucas as pessoas que conhecem as leis e normas que regem o trânsito em nosso país.
Com isso, além de não existir harmonia nas vias públicas em si, o conhecimento sobre a legislação de trânsito e as normas que o regem, ajudaria os cidadãos a evitarem problemas simples e a fazerem valer os seus direitos.
Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
O Código de Trânsito Brasileiro, por sua vez, é a lei que define atribuições das diversas autoridades e órgãos ligados ao trânsito, fornecendo diretrizes para a Engenharia de Tráfego e estabelecendo normas de conduta, infrações e penalidades para os diversos usuários desse complexo sistema.
Atualmente são pesadas as punições decorrentes de infrações de trânsito. Some-se a isso, o fato de muitos proprietários ou condutores de automóveis serem penalizados, com a cassação de suas habilitações de forma injusta, muitas vezes em razão de diversas irregularidades no registro da infração.
Há que se falar, também, nos casos em que um proprietário vende o seu automóvel e o comprador não realiza a transferência, sujeitando o antigo dono à diversas situações, tais como a já citada cassação da habilitação, execuções fiscais pelo não pagamento de multas, penalização pela conduta criminosa de quem adquiriu o automóvel, entre outros.
Nós, do FRANCÊ Advogados, temos obtido êxito em questões relacionadas ao Direito de Trânsito, alcançando o afastamento de diversas punições, inclusive em relação à pontuação, quando injusta, ou a extinção de execuções fiscais, quando o automóvel foi vendido e o comprador não realizou a sua transferência.
Tais fatos, além de permitir aos nossos clientes, ou seus colaboradores, restaurar o seu direito de dirigir, também os livram de execuções fiscais injustas.
Atuamos na área administrava, através de parceria com empresa líder na regularização da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e na área jurídica, oferecendo soluções para os casos em que já não é mais possível solucionar administrativamente.
Além disso, nossos trabalhos são oferecidos para pessoas físicas e jurídicas, procurando solucionar questões de proprietários, antigos proprietários, empresas e condutores de seus automóveis.
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