Auxiliar de limpeza, que foi assediada sexualmente por um encarregado, será indenizada em danos morais. Segundo consta, apesar do superior saber que ela seria promovida, se aproveitou da situação para convidá-la para uma "aventura amorosa". Saiba mais.
Usuário é condenado a parar de usar a internet para divulgar ofensas a uma mulher e chamá-la de "gorda". Ele terá ainda de pagar R$ 15 mil, a título de danos morais, por causa das tuitadas com comentários agressivos acerca da imagem e da vida sexual dela. Saiba mais.
Funcionária de um supermercado da cidade gaúcha de Viamão, sexualmente assediada durante o horário de trabalho por um dos donos, deverá ser indenizada em danos morais pelo valor de R$ 10 mil. Saiba mais.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgarem as Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo. Entenda o caso, saiba mais.
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