Roupas

Uma mulher que comprou roupas fiado vai ter que cumprir a promessa de pagamento. Decisão é da 3ª turma Recursal Cível do JEC do RS ao reformar sentença por considerar válida a compra "anotada em caderno". Entenda o caso.

Empregada que foi obrigada a exibir as partes íntimas durante revista, será indenizada pelos danos morais sofridos. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho (TST), fundada na agressividade da atitude patronal à intimidade da empregada. Saiba mais.

A marca Havaianas vai virar grife de vestuário e deverá comercializar produtos de moda casual e praia, com peças vendidas na rede de lojas exclusivas da marca no Brasil. Além disso, 80 novas lojas serão inauguradas. Saiba mais.

Hipermercado é condenado a indenizar consumidor idoso por constrangimentos ocasionados pelos seguranças de varejista. Segundo o idoso, os seguranças tiraram-lhe a roupa, deixando-o apenas de cuecas no interior da loja. Saiba mais.

TST mantém indenização de 100 salários mínimos a vítima de revista íntima: A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de indenização por danos morais no valor de cem salários mínimos à Protege – Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. por revista íntima em ex-empregada. Ela era obrigada a tirar a roupa e, até, o próprio absorvente.

O turista brasileiro já pode trazer do exterior bens considerados de uso pessoal sem pagar impostos. O Diário Oficial da União publicou hoje (2) a Portaria 440, assinada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que inclui essas regras. Saiba mais.