Regras

Arriscado demais permitir que síndicos e componentes de um conselho de administração somente se lembrem da figura do Advogado quando há a necessidade de se cobrar taxas condominiais de inadimplentes. Leia este artigo e entenda.

Temos recebido diversas Consultas Jurídicas de pessoas nos questionando sobre a vida de animais em condomínios. As reclamações são diversas: desde a proibição da manutenção de um pet em apartamento até a proibição de sua circulação em áreas comuns. Conheça seus direitos.

As novas regras previstas no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), começam a valer. O novo regulamento vale para empresas de telefonias fixa e móvel, internet e TVs por assinatura. Saiba mais.

Senado discute novas regras para a inclusão do nome de devedores nos sistemas de proteção ao crédito. A ideia é centralizar as regras para cadastro positivo e negativo em uma única lei e a negativação só ocorrerá se houver documento fiscal. Saiba mais.

Operadora de telefonia é condenada em R$ 30 milhões em danos morais coletivos, por não prestar atendimento ao consumidor. A decisão é decorrente de ação civil pública e funda-se no reiterado descumprimento de regras. Entenda o caso.

Futebol é uma arte e brasileiro ama futebol. A Copa do Mundo 2014 esta aí, mas, acima de tudo, 2014 não reserva apenas a Copa do Mundo ao Brasil. O evento, além de outras coisas, poderá trazer alterações aos direitos dos brasileiros, durante a sua realização. Saiba mais.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou Resolução que altera as regras para a autorização de viagens de crianças e adolescentes. Há novas regras para viagens nacionais e internacionais. Veja o que mudou e saiba o que é necessário.