Prejuízos

Oficina mecânica é condenada a indenizar clientes em danos materiais e morais. Segundo consta, os proprietários de um automóvel ficaram nove meses sem poder utilizar o veículo. Além disso, várias peças foram trocadas sem solucionar o problema. Saiba mais.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou nulo processo em que as testemunhas não foram ouvidas. Segundo consta, haviam questões fáticas que precisavam ser elucidadas através de prova oral, evidenciando prejuízo à reclamante. Saiba mais.

Músicos que detinham o direito de uso da marca "Legião Urbana" através de liminar, tiveram o seu direito suspenso. A decisão é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e foi fundamentada na demora para o pleito dos seus direitos e falta de provas. Saiba mais.