Filho

Mãe que foi impedida de embarcar com seu filho para Itália será indenizada em danos morais. Segundo consta, a companhia aérea, mesmo após decisão da Vara da Infância e Juventude, negou o embarque à Mãe e filho. Saiba mais.

Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina permitiu que mãe, após cura de depressão pós-parto, recuperasse a guarda de seu filho. A mãe permitira que acriança morasse com os avós paternos e buscava a guarda, após recuperar-se do trauma. Entenda.

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que condenou empresa a indenizar gerente de vendas, por ter sido obrigada a trabalhar em casa durante a licença maternidade. Para o Tribunal,  ficou constatada a presença do ato ilícito, dano e nexo causal, que caracterizam o dano moral. Leia mais.

Pai poderá auxiliar filho, com idade superior a 21 anos, a comprar imóvel, utilizando o FGTS. A proposta que permite ao pai sacar, para tal fim, seu saldo disponível no fundo, estende a possibilidade para jovens solteiros, casados oficialmente, e àqueles que vivem em união estável. Saiba mais.