Adolescente conquista direito a pensão por morte do avô. O caso, considerado raro, beneficia uma jovem devido à capacidade dela se sustentar e a dependência do avô foi comprovada com uma série de documentos e relatos de testemunhas. Saiba mais.
Reclamante dispensado por justa causa, após ser advertido por algumas vezes em razão de faltas ao serviço ou comparecimento alcoolizado, consegue reverter dispensa. Segundo consta, alcoolismo é uma patologia e deve ser tratada. Saiba mais.
O PLS 520/07 cria um novo tributo sobre a importação e a comercialização de bebidas alcoólicas, foi aprovado nesta quinta-feira. Segundo o autor da proposta, a medida pode desestimular o consumo excessivo e financiar ações de controle do alcoolismo. Saiba mais.
Na relação de emprego, a embriaguez habitual (alcoolismo) é uma figura típica de falta grave do emprego, capitulada no art. 482, alínea “f”, da CLT, que autoriza a rescisão do contrato de trabalho por justa causa. Saiba mais.
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