Empresa que realiza transações financeiras por meio eletrônico é condenada em danos materiais e morais. Segundo consta, a empresa de cartões de débito e crédito não repassou valores das vendas à sua cliente, alegando falha da autora. Saiba mais.
Segundo decisão do TRT de São Paulo, reclamante contratada para exercer atividades em cargo de confiança, em sociedade de economia mista, não tem direito ao recebimento de aviso prévio ou indenização de 40% sobre o FGTS. Saiba mais.
O STF negou provimento a um Recurso Extraordinário em que o estado do Mato Grosso do Sul questiona a obrigação da administração pública em nomear candidatos aprovados dentro no número de vagas oferecidas no edital do concurso público. Saiba mais.
O texto encaminhado à Câmara dos Deputados prevê que o novo Estado de Carajás, na Região Norte, será formado por 38 municípios do sul e sudeste do Pará, onde vivem 1,4 milhão de pessoas, com extensão de 280 mil quilômetros quadrados. Saiba mais.
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