Com a correção da tabela do Imposto de Renda em 4,5%, conforme publicado pelo governo no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28), contribuintes que tiveram o tributo retido na fonte nos primeiros três meses deste ano terão direito à sua devolução, o que será feito em 2012.
Isso porque a correção da tabela vale inclusive para o exercício de 2012, que tem como ano-base 2011. Como a correção só vale a partir de abril, o imposto retido de janeiro a março seguiu a tabela antiga, com limite de isenção de R$ 1.499,15. A devolução ainda neste ano seria impossível, porque as empresas não teriam como refazer as declarações de Imposto de Renda Retido na Fonte.
Conforme explicou o subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro Serpa, o ajuste será automático e o contribuinte não precisará tomar nenhuma providência para reaver o dinheiro. “O que foi retido a mais em janeiro, fevereiro e março será compensado. A conta fechará e ninguém precisará tomar providência”, afirmou, segundo a Agência Brasil.
Negociação
O percentual de 4,5% para reajuste da tabela, segundo Serpa, segue o centro da meta de inflação determinado pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). Apesar de o percentual ter sido usado para os próximos anos, ele afirmou que não segue de indicador para a meta a ser definida pelo governo.
O subsecretário disse ainda que a definição do percentual foi fruto de negociações entre o governo e as centrais sindicais.
“Veremos o comportamento da economia nos próximos quatro anos. A inflação pode ficar acima ou abaixo da meta e, daqui até lá, os cálculos poderão ser refeitos, mas as novas metas de inflação estão fora da alçada da Receita”, afirmou.
IR pago a mais em 2011 será devolvido em 2012
Evaluate Content