Consumo

Notícias sobre Direito do Consumidor

ANS suspende venda de 17 planos de saúde de 3 operadoras

Por reclamações na cobertura assistencial, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a suspensão de 17 planos de saúde de três operadoras. Segundo consta, a decisão foi tomada após a análise das reclamações registradas pelos beneficiários. Saiba mais.

Extravio de encomenda pode gerar danos materiais e morais

Consumidor teve suas encomendas extraviadas por empresa de transporte aéreo e será indenizado em danos materiais e morais. Segundo consta, o extravio é consequência de falha na prestação dos serviços, passível de indenização por quem exerce atividade lucrativa no mercado de consumo. Saiba mais.

ANS ampliará a cobertura mínima dos planos de saúde em 2018

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ampliará, a partir de janeiro de 2018, a cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde. Segundo consta, 18 novos procedimentos serão acrescidos à listagem, que será obrigatória para todos os planos de saúde. Saiba mais.

Banco indenizará consumidor em dobro por serviço não contratado

Segundo decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, banco é condenado a ressarcir correntista dos valores de seguro residencial que lhe foram debitados sem que tivesse contratado tal serviço. A condenação em Danos Materiais foi pelo dobro dos valores debitados. Saiba mais.

Cliente negativado indevidamente por banco deverá ser indenizado

Banco inseriu indevidamente o nome de cliente em serviços de proteção ao crédito e deverá indenizá-lo em danos morais. Segundo consta, a inscrição ocorreu por dividas com cartão de crédito. Ocorre que o cliente nunca contratou este tipo de serviço. Saiba mais.

Exclusão de canais obriga TV por assinatura reduzir o valor da fatura

Segundo decisão do Juizado Especial Cível de Itaquera, empresa de TV por assinatura deverá restituir ao cliente parte dos valores pagos mensalmente. É que foram excluídos canais da grade, devido a alteração para o sinal digital. Além disso, o valor da fatura deverá ser reduzido. Saiba mais.

Extravio de bagagem gera danos materiais e morais

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação por danos materiais e morais de empresa de transportes rodoviários. Segundo consta, durante o percurso da viagem o bagageiro do ônibus abriu-se e mala de uma passageira fora extraviada. Entenda o caso.