A Agência Nacional de Saúde Suplentar (ANS) ampliará, a partir de janeiro de 2018, a cobertura míinima obrigatória dos planos de saúde. Segundo consta, 18 novos procedimentos serão acrescidos à listagem, que será obrigatória para todos os planos de saúde. Saiba mais.
Consumidor teve suas encomendas extraviadas por rmpresa de transporte aéreo e será indenizado em danos materiais e morais. Segundo consta, o extravio é consequência de falha na prestação dos serviços, passível de indenização por quem exerce atividade lucrativa no mercado de consumo. Saiba mais.
Fornecedor reincidente na prática de lesão ao consumidor poderá ser obrigado a pagar honorários advocatícios fixados em sentença. Mesmo que o consumidor não faça pedido nesse sentido. A ideia está em um projeto de Lei. Confira.
Um casal de passageiros que ficou mais de 24 horas retidos em aeroporto internacional será indenizado por falha na prestação de serviços de transporte. Segundo consta, além do atraso, a companhia aérea não prestou toda assistência necessária. Entenda.
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma concessionária de energia elétrica a indenizar clientes por falha na prestação de serviços. O montante foi fixado em R$ 4 mil para cada autor, totalizando R$ 20 mil a títulos de danos morais. Saiba mais.
Empresa de formatura e eventos é condenada a indenizar cada um dos formandos de uma turma em R$ 2 mil por danos morais. Segundo consta dos autos, a empresa descumpriu com o contrato em diversas cláusulas, deixando à desejar. Saiba mais.
Segundo decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, banco é condenado a ressarcir correntista dos valores de seguro residencial que lhe foram debitados sem que tivesse contratado tal serviço. A condenação em Danos Materiais foi pelo dobro dos valores debitados. Siaba mais.
Banco inseriu indevidamente o nome de cliente em serviços de proteção ao crédito e deverá indenizá-lo em danos morais. Segundo consta, a inscrição ocorreu por dividas com catão de crédito. Ocorre que o cliente nunca contratou este tipo de serviço. Saiba mais.
Consumidor agredido dentro de bar deverá ser indenizado em danos morais. Segundo consta, o cliente se envolveu em confusão com um casal e foi agredido pelos seguranças da casa, ficando inabilitado para o trabalho por mais de 30 dias. Saiba mais.
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação por danos materiais e morais de empresa de transportes rodoviários. Segundo consta, durante o percurso da viagem o bagageiro do ônibus abriu-se e mala de uma passageira fora extraviada. Entenda o caso