Consumo

Serviço ineficiente pode ser criticado por consumidor em redes sociais

Decisão de tribunal rejeitou pedido de indenização em danos morais feito por empresa. Segundo consta, uma consumidora adquiriu um automóvel em uma loja e o mesmo apresentou defeitos. Insatisfeita, postou críticas em redes sociais, motivo que levou a empresa a requerer a indenização.

Consumidor será indenizado em R$ 15 mil por defeito em celular

​Consumidor será indenizado em danos morais e materiais após problemas com celular. Segundo consta, após adquirir o celular, apresentou o aparelho junto à loja e dentro do prazo de garantia relatando defeitos. Ocorre que o proprietário somente recebeu o aparelho de volta quase depois de dois meses de sua entrega à vendedora, o que contraria o CPC e demonstra negligência. Saiba mais.

Cobrança de dívida inexistente obriga banco a indenizar em danos morais

Consumidora que teve contrato de leasing de automóvel rescindido, em decorrência de decisão judicial, com a consequente extinção da dívida, deverá ser indenizada em danos morais. Segundo consta, o banco inscreveu o nome da cliente nos serviços de proteção ao crédito, sem, contudo, comprovar a existência da suposta dívida. Saiba mais.

Câmara aprova projeto que prevê portabilidade na conta de luz

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que, entre outros pontos, cria a portabilidade da conta de luz para permitir aos consumidores optar entre diferentes fornecedores no mercado de energia elétrica. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 1917/15, de autoria do deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP) e de outros parlamentares. Saiba mais.

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