Consumo

Notícias sobre Direito do Consumidor

Banco Central divulga ranking dos bancos mais reclamados em 2016

Banco Central divulga ranking das instituições mais problemáticas no segundo semestre. Segurança e desinformação sobre serviços lideram as queixas. O ranking semestral é elaborado de acordo com o registro de reclamações registradas em nome do banco. Saiba mais.

Após calvário, consumidora de telefonia será indenizada em danos morais

Consumidora que passou por tormentos após contratar pacote adicional, será indenizada em danos morais. Segundo consta, os serviços apresentavam falhas e após pedir o cancelamento dos serviços adicionais, a operadora rescindiu integralmente o contrato e continuou a cobrar a fatura da linha. Saiba mais.

Serviço ineficiente pode ser criticado por consumidor em redes sociais

Decisão de tribunal rejeitou pedido de indenização em danos morais feito por empresa. Segundo consta, uma consumidora adquiriu um automóvel em uma loja e o mesmo apresentou defeitos. Insatisfeita, postou críticas em redes sociais, motivo que levou a empresa a requerer a indenização.

Cobrança de dívida inexistente obriga banco a indenizar em danos morais

Consumidora que teve contrato de leasing de automóvel rescindido, em decorrência de decisão judicial, com a consequente extinção da dívida, deverá ser indenizada em danos morais. Segundo consta, o banco inscreveu o nome da cliente nos serviços de proteção ao crédito, sem, contudo, comprovar a existência da suposta dívida. Saiba mais.

Universidade não pode reter diploma em razão de inadimplência

Tribunal confirmou decisão que determina a estabelecimento de ensino que entregue diploma, mesmo estando a formanda com mensalidades em atraso. Segundo disposto em lei, é proibida a retenção de documentos escolares em razão de inadimplemento. Saiba mais.