Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

Trabalhamos com o Regime Geral de Previdência (INSS), previdência dos regimes próprios (servidores públicos) e previdência privada (seja ela aberta ou fechada). Assesoramos a concessão e restabelecimento de benefícios previdenciários por incapacidade e/ou acidentes. Conheça nossas atividades.

Nós do FRANCÊ Advogados atuamos em toda a seara do Direito Previdenciário, trabalhando com o Regime Geral de Previdência (INSS), previdência dos regimes próprios (servidores públicos) e previdência privada (seja ela aberta ou fechada).

Assesoramos a concessão e restabelecimento de benefícios previdenciários por incapacidade e/ou acidentes, pensão por morte, desaposentação, Loas, entre outros.

Atuamos administrativamente perante o INSS no requerimento de aposentadoria, auxílio doença, pensão por morte, benefício assistencial ao idoso e ao portador de deficiência. E, na consultoria preventiva, realizamos: orientação para se aposentar com valor maior, contagem do tempo de contribuição, simulação do valor da aposentadoria, análise de vínculos empregatícios e recolhimentos previdenciários.

Judicialmente, atuamos na defesa dos nossos clientes nos casos de benefícios negados ou cessados pelo INSS, buscando reverter a decisão administrativa. Também trabalhamos com aposentadorias defasadas, buscando atualização do benefício baseados em teses tais como: Desaposentação, Queda do Fator Previdenciário, Revisão do Teto, ORTN, IRSM, Erro de Cálculo, entre outras.

 
Regime Geral de Previdência Social (INSS):
 
Atuamos de forma a oferecer aos nossos clientes o acompanhamento desde o início de seu processo de aposentadoria, prestando consultoria para a contagem do tempo de serviço bem como o ingresso de demandas judiciais buscando a revisão dos benefícios concedidos erroneamente.
 
Também prestamos consultoria relativa à pensões, SAT (Seguro Acidente de Trabalho), Licença-Maternidade, LOAS, entre outros. Acompanhe algumas de nossas atividades:
 
• Auxílio no ingresso do processo de requerimento de benefício;
 
• Simulação de contagem de tempo de serviço ou contribuição;
 
• Simulação de valores de aposentadoria;
 
• Desaposentação (pedido de nova aposentadoria, em busca de um benefício mais vantajoso);
 
• Ingresso de ações de concessão de benefício quando da prévia negatória do INSS;
 
• Ingresso de ações de restabelecimento de benefícios cancelados pelo INSS, a citar principalmente, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez;
 
• Ingresso de ações de revisão de benefício, tanto no que diz respeito ao cálculo da renda mensal inicial quanto aos reajustes e limitação de teto, buscando sempre o maior benefício possível.
 
Regime Próprio de Previdência (Servidores):
 
No Regime Próprio, prestamos assessoria de modo a garantir ao servidor público a orientação necessária para a obtenção do melhor benefício, dentro de todas as recentes modificações legislativas. Acompanhe algumas de nossas atividades:
 
• Ingresso para garantir a contagem a maior do tempo especial para as atividades exercidas com a exposição a agentes nocivos;
 
• Simulação de contagem de tempo e de possíveis valores de aposentadoria;
 
• Ingresso de ações judiciais visando o aumento do valor pago a titulo de aposentadorias e pensões;
 
• Ingresso de pedidos administrativos e judiciais para garantir a emissão de certidões de tempo de serviço, inclusive com a contagem de tempo especial.
 
 

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 - Aposentadoria por Idade
 - Loas: você sabe o que é?
 - Pensão por Morte
 
 

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Nossas atividades nesta área não se resumem às descrições acima, portanto, caso não tenha encontrado o que procurava, fale conosco. Você também pode saber mais sobre as nossas atividades, pesquisando outras áreas em que atuamos e lendo nossos Artigos ou Notícias sobre Direito Previdenciário. Ficaremos honrados em prestar o socorro jurídico que você ou sua empresa necessitam.

 
 

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