Direito do Trabalho



Nossas atividades são direcionadas para pessoas físicas ou jurídicas. Trabalhamos com a propositura e defesa de interesses em Ações Trabalhistas, conciliação prévia, acidentes do trabalho e reparação de danos. Também representamos nossos clientes em processos administrativos e perante órgãos sindicais. Saiba mais.

Como nos demais ramos de atuação, em Direito do Trabalho, as atividades do FRANCÊ Advogados também são direcionadas para pessoas físicas ou pessoas jurídicas:

Trabalhamos com conciliação prévia, acidentes do trabalho e reparação de danos. Representamos pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos junto à Delegacia Regional do Trabalho e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros.

Assessoramos aos nossos clientes em questões relacionadas ao contrato de trabalho, tais como formação, alteração e extinção da relação de emprego, dispensa, justa causa, equiparação salarial, depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), descanso semanal remunerado, férias, horas extras e noturnas, décimo-terceiro salário, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, insalubridade, periculosidade, período de experiência, serviços terceirizados, e outros.

Realizamos e conferimos cálculo prévio de verbas trabalhistas (tanto para o empregado, como para o empregador),  apurando todas as verbas incidentes sobre a rescisão. Havendo diferen&¸a, podemos representar o trabalhador perante a Justiça do Trabalho, através da propositura de reclamação trabalhista.

Para pessoas jurídicas, atuamos defendendo seus interesses em reclamatórias trabalhistas, tais como em ações de cobrança de contribuição sindical patronal, bem como, em recursos em segunda e instâncias superiores, advocacia preventiva (suporte ao RH), análise de contratos de trabalho e direito coletivo do trabalho.
 
Também prestamos consultoria em estratégias de flexibilização de direitos trabalhistas, na elaboração de contratos de trabalho, pareceres e redução de potenciais riscos de contingências trabalhistas. Oferecemos assessoria em relações de trabalho bem como no regime jurídico dos direitos e obrigações trabalhistas, responsabilidade sobre recolhimentos fundiários (FGTS) e nas negociações coletivas de trabalho que envolvam relações sindicais.
 
 

NÃO ENCONTROU O QUE PROCURAVA?
 
Nossas atividades nesta área não se resumem às descrições acima, portanto, caso não tenha encontrado o que procurava, fale conosco. Você também pode saber mais sobre as nossas atividades, pesquisando outras áreas em que atuamos e lendo nossos Artigos ou Notícias sobre Direito do Trabalho. Ficaremos honrados em prestar o socorro jurídico que você ou sua empresa necessitam.

 
 

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