Gerente que era obrigado a rebolar na frente de clientes será indenizado



Gerente que era obrigado a cantar e rebolar na frente de clientes será indenizado. Segundo consta dos autos, o diretor da loja de departamentos onde trabalhava o obrigava a agir de tal forma durante o grito de guerra da empresa. Entenda o caso.

Os magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenaram o W. Brasil a pagar uma indenização por dano moral no valor de R$ 100 mil, “em razão do constrangimento a que o reclamante fora submetido” e em decorrência de tratamento desrespeitoso pelo superior hierárquico.

O gerente (autor da reclamação) alegou que o diretor da loja de departamento o obrigava a cantar e rebolar durante o grito de guerra da empresa, denominado de “cheers”. Disse ainda que, na ocasião em que ficou quieto e sem bater palmas durante o clamor, “foi puxado até o centro para cantar e rebolar”.

Além disso, segundo relato do gerente, quando verificava algo errado, o diretor chamava-o de burro e dizia que iria dispensá-lo. As agressões aconteciam inclusive na frente de funcionários e clientes que estavam passando no W.. O empregado menciona ainda que reportou os xingamentos ao setor de ética e conformidade da empresa.

No processo, o W. sustentou que o “cheers” não é obrigatório e não causa constrangimento. No entanto, segundo a testemunha do autor, o gerente foi chamado diversas vezes para rebolar durante o grito de guerra, e os clientes da loja riam da situação. Disse ainda que presenciava diariamente o diretor da empresa agredindo verbalmente o reclamante e que “os xingamentos ocorriam na sala ou na loja na frente de clientes”.

“Vale ressaltar que, no presente caso, não importa se o reclamante era ou não obrigado a participar do ‘cheers’, uma vez que o depoimento da referida testemunha demonstrou que ele era colocado no centro das atenções para rebolar, o que por si só já basta para caracterizar a situação humilhante e vexatória a que o empregado era exposto”, declarou na decisão a juíza Juliana Rodrigues.

Inconformado com a condenação, o W. recorreu alegando serem indevidas as indenizações por dano moral e postulando a exclusão ou, ao menos, a redução do valor arbitrado. De outro lado, o gerente interpôs recurso ordinário pleiteando a majoração da indenização.

Reafirmando a decisão do juízo de primeiro grau, no acórdão de relatoria do juiz convocado Edilson Soares de Lima, os magistrados da 6ª Turma do TRT-2 entenderam que “a comprovação de que o reclamante era colocado várias vezes no centro das atenções para rebolar, por si só, caracteriza o dano moral, sendo a participação no ‘cheers’ obrigatória ou não”.

Com relação à indenização por dano moral decorrente do assédio moral sofrido pelo gerente, a turma declarou que a testemunha do autor “comprovou a conduta reprovável e reiterada do superior hierárquico”.

Os magistrados avaliaram ainda que o valor da indenização por dano moral era irrisório, “considerando a gravidade da conduta antijurídica”. Assim, elevaram a condenação, nesse aspecto, de R$ 20 mil para R$ 100 mil.

Processo nº 00008229820145020201 / Acórdão nº 20170596847

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

 
 

FALE CONOSCO

Você se enquadra em alguma das situações apontadas anteriormente ou possui alguma questão relacionada aos assuntos tratados aqui? Nossos profissionais são capacitados para defender os seus interesses ou os de sua empresa, quer seja na esfera administrativa ou judicial, em primeira e segunda instância, bem como nos tribunais superiores, fale conosco. Aproveite e saiba mais sobre as nossas atividades em Direito do Trabalho e leia nossos Artigos ou Notícias trabalhistas. Saiba, também, em quais localidades podemos atuar em seu favor, aqui. Aproveite e receba o nosso boletim ou cadastre-se em nosso website.
 

 
 
 

Tags: 

Avaliar Conteúdo: 

Sem avaliações