Trabalho

Indústria da moda é condenada por trabalho análogo à escravidão

Indústria da moda é condenada por trabalho análogo à escravidão e corre o risco de ficar fora do comércio no estado de São Paulo por até 10 anos. Segundo consta, a empresa fazia uso de mão de obra estrangeira para a fabricação de seus produtos, como forma de redução nos preços e concorrência desleal. Saiba mais.

Saiba o que é e conheça as punições para o trabalho escravo no Brasil

O combate ao trabalho escravo, ainda presente no país tanto nas zonas rurais quanto urbanas mesmo após 128 anos de abolição da escravatura, tem sido um dos desafios dos Poderes Executivo e Judiciário. O Código Penal foi reformado em 2013, deixando mais claras as situações de punição por redução a condição análoga à de escravo. Saiba mais.

Auxílio Doença através de Alta Programada só pode cessar após perícia médica

​​Segundo decisão do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), o auxílio doença, através do Sistema de Alta Programada, não poderá cessar sem que o segurado seja submetido à perícia médica que possa atestar sua condição de retornar ao trabalho. Saiba mais.

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