Consumo

Empresa aérea é condenada, em ação civil pública, por prática comercial desleal. Segundo consta, quando o passageiro deixava de embarcar no voo de ida, a companhia cancelava automaticamente a passagem de volta. Entenda o caso.

Companhia de telefonia celular foi condenada, em ação civil pública, a abster-se de promover a venda casada de serviços e produtos. Segundo consta, a empresa somente vendia seus chips se os consumidores também adquirissem seus aparelhos. Saiba mais.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e inutilização de lote de cosméticos. Segundo consta, a empresa detentora do registro do produto desconhece a existência do lote em questão. Saiba mais.

Universidade é condenada a indenizar ex-aluna em danos morais, por atrasar a entrega do diploma. A decisão é fundada nos transtornos e privações profissionais da autora, os quais foram reconhecidos pelos Desembargadores. Saiba mais.

Cliente teve autorização de compras negada durante sua viagem para países da Europa e será indenizado em danos morais. Segundo consta, a recusa nos pagamentos deixou o cliente em situação de insegurança. Saiba mais.

Fabricante multinacional de bebidas fora condenada ao pagamento de R$ 1 milhão pela comercialização de cerveja que, embora se apresentasse sem álcool, trazia o ingrediente em sua composição. Entenda o caso.

Consumidora será indenizada em danos morais e materiais em virtude de reação alérgica ao utilizar tintura para cabelos. Segundo consta, a Anvisa tinha determinado a suspensão da comercialização dos lotes da tintura três meses antes. Saiba mais.

Correntista será indenizado em danos materiais e morais em R$ 5 mil. Segundo consta, o motivo da medida é em razão de descontos indevidos pela instituição financeira, que não apresentou provas que os justificassem. Saiba mais.

Banco deverá indenizar cliente em R$ 10 mil por recusar, de forma injustificada, a aprovação de crédito para o financiamento de um veículo. Segundo consta, a cliente teve o crédito negado e não conseguiu esclarecimentos sobre o motivo da recusa. Saiba mais.

Cliente contratou empréstimo e já havia quitado a dívida, quando recebeu cobrança por parte do banco. Mesmo tendo comprovado a quitação da dívida, o banco acionou-o judicialmente, insistindo na cobrança indevida. Entenda o caso.

Empresa de telefonia é condenada em danos morais pelas insistentes ligações de seu call center. Segundo consta, o autor da ação estava em tratamento médico, necessitando de repouso e pediu para que as ligações cessassem. Saiba mais.

Empresa especializada em monitoramento de veículo é condenada em danos morais por negativar cliente indevidamente. Segundo consta, consumidor recebeu duas faturas com vencimento no mesmo mês e foi orientado a desconsiderar uma delas. Saiba mais

Montadora deverá indenizar consumidor, em razão da incompatibilidade de veículo comercializado e o tipo de combustível utilizado. Segundo consta, o veículo importado exigia um tipo de combustível não comercializado em nosso país. Saiba mais.

Banco deverá indenizar cliente aposentada em danos morais. Segundo consta, a cliente teria aberto conta bancária para recebimento de aposentadoria e o banco converteu-a em conta corrente, debitando-lhe diversos valores. Saiba mais.

Consumidora será indenizada, em R$ 99 mil, por demora na troca de produto defeituoso. Segundo consta, consumidora adquiriu máquina de lavar que, desde a entrega, apresentou defeito. A substituição do produto só foi feita após a sentença. Saiba mais.

Estudante será indenizada em R$ 8 mil por ter seu número de celular divulgado erroneamente nos classificados de um jornal. Segundo consta, o anúncio era de uma massagista,  fato que trouxe grandes transtornos à estudante. Saiba mais.

Consumidora será indenizada em danos morais por ter encontrado objeto estranho em pão de forma. Segundo consta, o objeto, que parecia um fio de cabelo, causou dano psíquico a consumidora e incômodo por longo período. Saiba mais.

Montadora deverá indenizar proprietário de automóvel, em danos materiais e morais, pelo valor de R$ 20 mil. Segundo consta, o consumidor sofreu lesões em razão do não funcionamento do airbag no momento de uma colisão. Saiba mais.

Empresa de telefonia, que anunciava chamadas à R$ 0,03 por minuto, é condenada por publicidade enganosa. Segundo a decisão, o valor anunciado dependia de diversos requisitos, os quais foram omitidos na campanha. Saiba mais.

Empresa aérea deverá indenizar passageiro por impedi-lo de embarcar em um voo da companhia com sua esposa. Segundo a companhia, eles não haviam pagado a primeira parcela do boleto, que venceria em data futura. Saiba mais.