Indenização

Dano moral em acidente de trânsito sem vítima depende de comprovação

Segundo decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), não é possível a caracterização de dano moral presumido em acidente automobilístico sem vítimas. Diz-se isso pois, proceder assim seria o mesmo que fomentar a já bastante conhecida "indústria do dano moral". Saiba mais.

Consumidores de energia elétrica serão indenizados por falha na prestação de serviços

A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma concessionária de energia elétrica a indenizar clientes por falha na prestação de serviços. O montante foi fixado em R$ 4 mil para cada autor, totalizando R$ 20 mil a títulos de danos morais. Saiba mais.

Após calvário, consumidora de telefonia será indenizada em danos morais

Consumidora que passou por tormentos após contratar pacote adicional de serviços de voz, dados e televisão será indenizada em danos morais. Segundo consta, os serviços apresentavam falhas e após pedir o cancelamento dos serviços adicionais, a operadora rescindiu integralmente o contrato e continuou a cobrar a fatura da linha.

Páginas