Indenização

Após calvário, consumidora de telefonia será indenizada em danos morais

Consumidora que passou por tormentos após contratar pacote adicional de serviços de voz, dados e televisão será indenizada em danos morais. Segundo consta, os serviços apresentavam falhas e após pedir o cancelamento dos serviços adicionais, a operadora rescindiu integralmente o contrato e continuou a cobrar a fatura da linha.

Proprietário indenizará locatário por não respeitar preferência na venda de imóvel

Proprietário de imóvel é condenado a indenizar locatário, em 75 salários mínimos. Segundo consta, o direito do locatário, que tem preferência na compra do imóvel, não foi respeitado, tendo, o proprietário, vendido o imóvel antes do término do prazo de preferência. Saiba mais.

Distrato na compra de imóveis seguirá acordo com setor de incorporações

Setor imobiliário e entidades fecham acordo para reduzir as disputas entre consumidores e construtoras na justiça. O documento cria regras estabelendo critérios para a formalização de distratos e, além disso, aborda o atraso na entraga das chaves, entre outros. Saiba mais.

Contrutora custeará aluguel de cliente por atraso na entrega de imóvel

Por atrasar a entrega de imóvel, construtora deverá custear aluguel de cliente. Segundo consta dos autos, o apartamento adquirido deveria ser entregue em janeiro de 2013, podendo o prazo ser prorrogado por mais 180 dias. Ocorre que o prazo suplementar fora excedido e o apartamento não fora entregue. Saiba mais.

Familia de criança que enroscou pé em escada rolante será indenizada

Um shopping foi condenado a indenizar os pais de uma criança de três anos que sofreu lesões após ter um de seus pés trancado em nos degraus da escada rolante do estabelecimento. Segundo consta, a decisão é embasada na obrigação do empreendimento em garantir a segurança do cliente. Saiba mais.

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