Indenização

Bolo estragado obriga supermercado indenizar em danos morais

Consumidora que adquiriu bolo de aniversário em supermercado e, após servi-lo aos seus convidados, descobriu que o mesmo estava estragado, será indenizada em danos morais. Testemunhas ouvidas comprovaram o fato e a frustração. Saiba mais.

Ruptura de noivado não garante indenização por danos morais

Segundo decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o término de noivado não constitui ato ilícito e por tal motivo, não há que se falar em responsabilidade civil. Como consequência, a reparação em dano moral foi rejeitada. Saiba mais.

Ofensa de cunho racista gera indenização

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão em que cliente, ao solicitar segunda via de boleto bancário, ofendeu funcionário de empresa com afirmações de cunho racista. Para o relator do processo, este tipo de crime deve gerar indenização mais severa. Saiba mais.

Montadora indenizará empresa por golpe de ex-presidente

Montadora de automóveis que tentava se eximir do pagamento de indenização por atos praticados por seu ex-presidente, teve o provimento de seu recurso negado. O fato se deve à injustificada ruptura de tratativas para a instalação de concessionária em Manaus. Leia mais.

Banco indenizará funcionário preso de forma inocente

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou condenação de um banco, em quase meio milhão de Reais, tendo-o considerado responsável pelo sofrimento causado a um empregado, em razão da falsa imputação de um crime. Além disso, o trabalhador ficou preso por nove dias. Saiba mais.