Mais de 90% dos moradores de sete regiões metropolitanas consideram que a Justiça brasileira é lenta ou muito lenta na resolução de conflitos, segundo pesquisa feita pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (SP).
A pesquisa, que visa calcular o Índice de Confiança na Justiça (ICJ/BR), e que é atualizada de três em três meses, realizada nas sete Regiões Metropolitanas do Brasil – São Paulo, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Salvador – pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (SP), mostra que mais de 90% dos brasileiros consideram a Justiça lenta e muito lenta.
O ICJ é medido por uma escala de 0 a 10. Seguindo essa medida, o índice do trimestre desse ano foi de 5,9, com uma variação positiva comparando com o trimestre anterior, que se mostrou 5,8.
Os fatores que implicam na medida dos entrevistados são: confiança, tempo de solução de conflitos, custos de acessos, facilidade de acessos, panorama dos últimos cinco anos, perspectiva para os próximos cinco anos, honestidade, imparcialidade e capacidade para solucionar conflitos.
Há ainda os subíndices que procuram saber se o entrevistado recorreria à Justiça em situações do direito da família, direito ao consumidor, relação com o poder público, direitos de vizinhanças, direito do trabalho e prestação de serviço.
Das sete Regiões Metropolitanas, a que mais tem confiança na Justiça é a de Porto Alegre, com um ICJ de 6,1 pontos. Já a que menos tem confiança é Belo Horizonte, com ICJ de 5,7 pontos.
Numa escala de 0 a 10, o ICJ do primeiro trimestre deste ano foi de 5,9 - houve uma leve variação positiva em relação ao trimestre anterior, quando chegou a 5,8. No terceiro trimestre de 2009, o índice foi de 5,6.
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