Alíquota

Ministro propõe unificação do ICMS

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, propôs a unificação do ICMS interestadual para acabar com a guerra fiscal entre os estados. A alíquota seria unificada em 4% para todas as mercadorias que passam de uma unidade da Federação para outra. Saiba mais.

Justiça suspende isenção fiscal de tablets em São Paulo

Ministro do STF suspende incentivo fiscal, concedido pelo governo do Estado de São Paulo, para a produção de tablets. A decisão tem caráter liminar, precisa ser referendada pelo plenário, invoca a "guerra fiscal" entre os Estados e faz parte de decisões sobre atos que contrariam a Constituição Federal. Saiba mais. 

IOF e IPI são reduzidos para incentivar consumo

As medidas de estímulo à economia do governo incluem de redução de imposto na linha branca, diminuição do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e medidas na construção civil e no mercado de capitais, afirmou há pouco o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Saiba mais.

Microempreendedores e donas de casa terão INSS reduzido

O Senado aprovou medida provisória que reduz a alíquota de contribuição da Previdência Social de 11% (onze por cento) para 5% (cinco por cento) aos chamados microempreendedores individuais que comprovem renda anual de até R$ 36 mil. Saiba mais.

Reforma Tributária será retomada este ano

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje que é possível retomar as discussões em torno da reforma tributária e pactuar com os estados, ainda este ano, mecanismos para acabar com a chamada guerra fiscal. Entenda, saiba mais.