Maio, 2010 - O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (19), o PLV 2/10, que reajusta em 7,72% as aposentadorias e pensões da Previdência Social acima de um salário mínimo. A MP também acaba com o fator previdenciário. A matéria, cuja aprovação foi comemorada por aposentados que lotaram as galerias do Plenário, seguirá agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O relator do PLV e líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que já foi ministro da Previdência, considerou "uma irresponsabilidade com o futuro do país" acabar com o fator previdenciário e não criar uma contrapartida.
- Não podemos deixar de ter, não abrimos mão do fator previdenciário - argumentou.
Entretanto, atendendo a apelos dos senadores, para não atrasar a tramitação do PLV 2/10, cuja validade se encerra em junho, apresentou seu voto pela aprovação da matéria na forma como veio da Câmara, mas alertou para a probabilidade de o presidente Lula vetar o fim do fator previdenciário.
Jucá insistiu na necessidade de se pensar em uma alternativa ao fator, como, por exemplo, o estabelecimento, por meio de uma emenda constitucional, de um limitador para a aposentadoria baseado na idade. Para ele, "é inconcebível montar um modelo de previdência que aposente pessoas aos 42 anos de idade".
Jucá decidiu apresentar emenda de redação para retificar o percentual de correção dos valores máximos do salário de contribuição e do salário de benefício, que não foram corrigidos na tabela enviada pela Câmara. Tal medida evitou que a matéria retornasse àquela Casa para nova análise. Sem a alteração, os aposentados que recebem o valor máximo ficariam, na prática, sem o reajuste. E a Previdência teria perda de arrecadação, porque o salário de contribuição ficaria abaixo do reajuste concedido aos benefícios de um modo geral.
